CONDIÇÕES GERAIS PARA COMPRA DE PRODUTO PELA INTERNET

MARIANA EVANGELISTA ALBINO LOPES, pessoa jurídica de direito privado, com sede na cidade de Uberlândia MG , na Rua Tenente Virmondes, n. 495 Centro inscrita no CNPJ/MF sob o n. 35.218.910/0001-20 empresa dedicada ao comércio de produtos de beleza, acessórios e cosméticos, de ora em diante referida apenas como “Paixão por Biju ”; no intuito de facilitar o acesso sobre os seus produtos e serviços (de ora em diante apenas “Produto”), disponibiliza aos interessados a possibilidade de efetuarem compras pela internet, por meio do domínio http://www.paixaobiju.com.br/ (de ora em diante apenas “Site”), mediante as condições a seguir elencadas.
Estas Condições Gerais para Compra de Produtos pela Internet (de ora em diante apenas “Contrato”), elaboradas em atendimento ao Decreto no 7.962/2013, de 15 de março de 2013, serão aplicadas sobre todas as compras realizadas por meio do Site, sendo que os interessados (de ora em diante “Cliente”) declaram aceitar e se comprometem a observá- las.

1. OBJETIVO

1.1. O objetivo deste Contrato é apresentar ao Cliente as condições gerais de compra e venda de Produtos da Paixão por Biju por meio do Site, condições estas que deverão nortear a atuação tanto do Cliente como da Paixão por Biju.

2. CAPACIDADE

2.1. O Produto vendido no Site está disponível para compra apenas por pessoas que tenham plena capacidade para exercer pessoalmente os atos da vida civil, assim considerados de acordo com o Código Civil vigente. Ficam proibidos de se cadastrarem no Site, bem como de realizarem compras, as pessoas que não possuírem plena capacidade civil.

3. CADASTRO

3.1. O cadastramento do interessado como Cliente no Site será processado tão somente quando houver preenchimento de todos os campos indicados, com informações verdadeiras e precisas, devendo o Cliente atualizar as referidas informações na medida em que ocorrerem alterações, sob pena de arcar com a omissão.

4. VALOR E DA FORMA DE PAGAMENTO

4.1. O valor do produto, bem com os custos adicionais da operação, tais como, frete, juros, custo de parcelamento e outros que eventualmente incidirem sobre operação, serão individualizados ao cliente antes do fechamento do pedido.
4.1.1. Por custo de parcelamento deve-se entender a taxa cobrada pela Paixão por Biju para permitir que o cliente tenha mais facilidade e opções de parcelamento nos produtos adquiridos diretamente das Lojas Parceiras.
4.1.2. Para facilitar a compreensão do cliente e melhorar sua experiência, a Paixão por Biju poderá consolidar como “juros”, principalmente nas telas que antecedem à finalização da compra, alguns encargos da operação, incluindo tanto os juros propriamente ditos, como também o custo de parcelamento, tarifas e outros. No fechamento do pedido, porém, será perfeitamente possível o cliente tomar ciência, de forma individualizada e detalhada, acerca de todos eles e seu respectivo valor.
4.2. O pagamento poderá ser realizado através de boleto bancário, pix, cartão de crédito das bandeiras Visa, Mastercard, American Express, Diners, Hipercard, Aura e Elo, bem como outras formas que futuramente forem implementadas.
4.3. Os preços e condições de pagamento são exclusivos para compra via internet ou aplicativo e podem variar em relação às lojas físicas.
4.4. As ofertas estarão disponíveis até o término do prazo anunciado, da validade da campanha ou dos estoques que foram destinados para as vendas através do site ou do aplicativo da Paixão por Biju. A aprovação das vendas dependerá de análise e confirmação dos dados fornecidos pelo cliente.
4.5. O cliente autoriza a Paixão por Biju a pedir e receber, em favor da Paixão por Biju, pela via administrativa ou judicial, a restituição e o levantamento de depósitos judiciais dos valores relativos ao ICMS/DIFAL pagos ou depositados pela Paixão por Biju na operação de compra e venda de mercadorias objeto do presente contrato, nos termos do art. 166 do Código Tributário Nacional.
4.6. O pagamento poderá ser efetuado através de pix, cartão de crédito ou transferência bancária.
4.7. Eventuais ofertas serão válidas durante sua vigência ou enquanto durarem os estoques mantidos pela Paixão por Biju para vendas via Site.
4.8. Todas as vendas estarão sujeitos à análise de crédito por parte da Paixão por Biju, bem como a confirmação dos dados inseridos no cadastro do Cliente.

5. DA ENTREGA

5.1. A entrega será realizada no endereço indicado pelo Cliente, dentro do prazo (em dias úteis) calculado automaticamente pelo Site, que será computado a partir do 1o dia útil após o recebimento do e-mail de confirmação da compra.
5.1.1. Toda entrega será realizada de segunda à sexta feira, das 9h às 17:30 hs, sendo fundamental que o Cliente, ou outra pessoa indicada por ele, esteja no local de recebimento.
5.1.2. Para o sucesso da entrega é imprescindível que as informações de endereço e telefone do Cliente estejam atualizadas no cadastro.
5.1.3. O Cliente fica ciente que a entrega, via de regra, será realizada por transportadora contratada pela Paixão por Biju, e/ou utilização dos serviços dos Correios,e poderá haver restrição na entrega de acordo com o CEP informado, conforme política praticada pelos Correios na ocasião. Neste caso, o Produto deve ser retirado pelo Cliente na agência indicada.
5.2. O recebimento do Produto poderá ser feito por qualquer pessoa que esteja no local, desde que plenamente capaz de acordo com o Código Civil, incluindo porteiros e secretárias, mediante a apresentação de documento pessoal e assinatura no comprovante de entrega, tornando-se a entrega válida para todos os fins.
5.3. Serão realizadas 3 (três) visitas ao endereço de entrega indicado pelo Cliente. Caso a Paixão por Biju não consiga realizar a entrega do Produto em nenhuma das tentativas, independentemente do motivo do insucesso, o produto retornará ao estoque, sendo o Cliente notificado por e-mail.
5.4. Uma vez notificado sobre o insucesso na entrega, o Cliente deverá entrar em contato com a Central de Atendimento da Paixão por Biju.
5.5. Não recebido o Produto dentro do prazo informado no momento do fechamento da compra, o Cliente deverá entrar em contato com o Serviço de Atendimento do Consumidor da Paixão por Biju no prazo de até 90 (noventa) dias.

6. PRODUTO EM DESACORDO COM O PEDIDO

6.1. Na hipótese do Produto não coincidir com a compra realizada no Site, o Cliente deverá recusar o recebimento no ato da entrega, fazendo uma pequena anotação do motivo no verso da nota fiscal. Posteriormente, o Cliente deverá imediatamente entrar em contato com a Central de Atendimento da Paixão por Biju.
6.2. Caso a divergência seja notada apenas depois do recebimento do Produto, o Cliente não poderá romper o lacre original da caixa ou do Produto, devendo entrar em contato, imediatamente, com a Central de Atendimento da Paixão por Biju portando as informações da etiqueta afixada na caixa do Produto recebido.
6.3. Recebidas as informações necessárias, a Paixão por Biju, providenciará a troca do Produto, dentro do prazo e procedimento que serão alinhados oportunamente com o Cliente, através de e-mail.
6.4. Na hipótese do produto estar indisponível no estoque da Paixão por Biju o Cliente poderá substituí-lo por outro, arcando com eventual valor excedente, ou solicitar o cancelamento da compra.
6.5 O Cliente deverá fazer a conferência do Produto e seus acessórios no momento do recebimento. Em sendo detectada qualquer avaria ou falta de algum acessório, o Cliente deverá recusar o recebimento do Produto, realizando uma pequena anotação do motivo no verso da nota fiscal. Posteriormente, o Cliente deverá imediatamente entrar em contato com a Central de Atendimento da Paixão por Biju.

7. FORO E LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

7.1. Todas as cláusulas deste instrumento serão entendidas de acordo com as leis da Republica Federativa do Brasil. Para todos os assuntos referentes à sua interpretação e cumprimento, as partes se submeterão ao foro central da cidade de Uberlândia MG.

Seus pedidos podem ser pagos através de Cartão de Crédito, PIX ou Transferência bancária.

• CARTÃO DE CRÉDITO: Parcelamento em até 6x sem juros.
• PIX: Nossa chave pix é 35.218.910/0001-20
• TRANSFERÊNCIA BANCÁRIA: Ao selecionar essa forma de pagamento seu pedido ficará sob aguardo do comprovante ou confirmação de pagamento. O prazo para pagamento é de 3 dias úteis, caso contrário seu pedido é desconsiderado e os produtos não são mais garantidos.

IMPORTANTE: Para os pagamentos feitos por transferência bancária, é  fundamental o envio do comprovante de pagamento e do número do pedido para o e-mail sac@paixaobiju.com.br para que possamos identificar seu pagamento. Trabalhamos com os seguintes bancos…

FRETE GRÁTIS :
Nas compras de valores iguais ou superiores a R$ 350,00 para os estados: MG, SP, GO, TO, ES, SC, RJ, DF, MT

FRETE DEMAIS REGIÕES:
Será calculado automaticamente pelo Site no momento do fechamento da compra.

FRETE EXPRESS:
Essa modalidades contempla envio dentro da cidade de Uberlândia MG com nossos entregadores, onde você recebe seu produto de forma mais rápida.

VALORES:
Nas compras até R$ 20,00 valor de entrega R$ 15,00
Nas compras entre R$ 20,00 e R$ 59,90 valor de entrega R$ 10,00
Nas compras acima de R$ 60,00 valor da entrega R$ 5,00
Esses valores poderão ser alterados pela Paixão por Biju em razão do fluxo de mercado.
Será realizada 1(uma) tentativa de entrega, e caso tenha insucesso, o produto ficará a disposição para retirada na Loja Física na Rua Tenente Virmondes 495 Centro – Uberlândia MG horário comercial.

RETIRAR NA LOJA
Você também possui a opção de retirar em nossa LOJA FÍSICA para não pagar o FRETE.
Nosso endereço para retirada é Rua Tenente Virmondes 495 Centro Uberlândia MG CEP 38400-110

O prazo de entrega sempre é informado no momento do pedido quando aplicado o CEP, esse prazo contará entre 36h a 48h úteis da aprovação do pedido. A grande maioria dos pedidos é expedido antes desse prazo 🙂

Trabalhamos com os correios e os prazos de entrega são contabilizados após a postagem dos pedidos e contados em dias úteis!

Nossa Política de Troca e Devolução foi elaborada com base no Código de Defesa do Consumidor.

Motivos que podem levar você à troca ou à devolução:

• Desistência/Arrependimento: o prazo é de até 7 (sete) dias a partir do recebimento do produto (conforme Art. 49 do Código de Defesa do Consumidor);
• Defeito técnico ou de fabricação: o prazo é de 7 (sete) dias a partir do recebimento do produto (conforme Art. 18 e Art. 26 do Código de Defesa do Consumidor);
• Avaria (estrago): neste caso, recuse o produto no momento da entrega ou solicite a troca ou devolução em até 24 horas a partir do recebimento do produto;
• Produto em desacordo com o pedido feito: recuse o produto no momento da entrega ou solicite a troca ou devolução em até 7 (dias) a partir do recebimento do produto (conforme Art. 49 do Código de Defesa do Consumidor).

Você deve entrar em contato com nossa Central de Atendimento , através de e-mail (sac@paixaobiju.com.br), chat ou telefone (34) 99991-3735 de segunda à sexta das 09h às 12h ou 13:00h às 18:00h, para solicitar a troca ou devolução do produto.

Atenção: A data da entrega será verificada em nosso sistema e caso ela seja superior a 7 (sete) dias, a troca ou devolução não poderá ser feita.

Para que a troca ou a devolução do produto seja feita, o mesmo deverá estar nas seguintes condições:

• Na embalagem original;
• Sem indícios de uso do produto ou de estrago por mau uso;
• Acompanhado do manual e com todos os acessórios, se houver;

A troca ou devolução será efetivada após análise do produto, feita pela nossa área de Logística. O prazo para análise é de até 3 (três) dias úteis, contados a partir do recebimento do produto em nosso Centro de Distribuição.

A troca poderá ser feita por:

• Mesmo produto (quando houver em estoque);
• Vale-compra no valor do produto devolvido;
• Crédito em conta corrente ou na fatura do seu cartão. O ressarcimento será feito de acordo com a forma de pagamento escolhida por você no momento da compra.

DICAS PARA UMA BOA COMPRA:

• Leia com atenção a descrição e ficha técnica do produto que você quer comprar;
• Preserve a embalagem original: ela é necessária em caso de troca do produto;
• Não aceite embalagens com o lacre rompido;

O site da PAIXÃO BIJU é uma loja online segura e confiável, onde você conseguirá realizar suas compras on line com toda segurança eletrônica. Nossa Política de Segurança e Privacidade foi elaborada para prover tranquilidade em seu acesso, navegação e compras.

Durante a navegação em nosso site, não armazenamos informações de nossos clientes além do necessário para a efetivação da transação da compra, da venda eletrônica e do envio de produtos. A PAIXÃO BIJU se compromete com o não repasse, concessão ou venda de informações a terceiros, de acordo com a Lei nº. 13.853/2019 – LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados.

Compra segura

Nosso compromisso é pautado na segurança e privacidade de todas as informações trafegadas por nosso site, portanto, o sigilo de informações é de extrema importância para nós, a fim de garantirmos a você uma compra 100% segura, com dados criptografados, assegurando o não acesso aos seus dados para que nenhuma informação navegue pela rede sem ser protegia por criptografia.

O site PAIXÃO BIJU possui o selo SSL, isso significa que todos os dados da sua compra são criptografados (codificados), em um sistema de informação criado para que ninguém tenha acesso aos seus dados pessoais.

O sistema antifraude para transações de cartão de crédito é realizado por empresas terceirizadas, com sistemas de programação altamente aprimorados, que visam à identificação de qualquer suspeita; sendo também importante ressaltar que nenhuma informação de cartões de crédito fiquem armazenadas em nossa base de dados.

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Aqui seus pedidos são embalados com muito carinho e cuidado, diariamente realizamos envios e todos os produtos são envolvidos com plástico bolha, protegendo eles de impactos e manuseio brusco por parte dos correios ou transportadora. Nossas caixinhas são personalizadas e resistentes a fim de garantir sua total satisfação ao receber seus amores.